Projeto: |
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PDL 90 21/10/2003 (ver documento) |
Processo: |
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02-90/2003
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Justificativa: |
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ver documento Jpdl0090-2003 |
Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 106 de 12/11/2003 (ver documento) |
Promovente: |
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Francisco Chagas |
Ementa: |
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"DISPÕE SOBRE A OUTORGA DO TÍTULO DE CIDADÃO PAULIS- TANO A DOM PEDRO LUIZ STRINGHINI E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS." *******ENTREGUE EM 13/12/2003***** |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / PEDRO LUIS STRINGHINI / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Conjpdl0090-2003
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Tramitação: |
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ATM | Recebido em 21/10/2003 | Encaminhado em 29/10/2003 | CCJ | Recebido em 29/10/2003 | Encaminhado em 13/11/2003 | ATM | Recebido em 13/11/2003 | Encaminhado em 13/11/2003 | LEG3 | Recebido em 13/11/2003 | Encaminhado em 25/11/2003 | DG | Recebido em 25/11/2003 | Encaminhado em 18/12/2003 | ATM | Recebido em 18/12/2003 | Encaminhado em 23/12/2003 | ARQUIVO | Recebido em 05/01/2004 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 340, Legislatura 13 em 12/11/2003
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Encerramento: |
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12/11/2003. Motivo: PROMULGADO |